SPBC Advogados Associados

Áreas de Atuação

DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral. Orienta as Empresas que prestam serviços a Administração Pública. Atuando, ainda, no contencioso administrativo.

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria em aquisições de empresas, fusão, incorporação e reorganização e reestruturação societária, compra e venda de participações societárias, transferência de ativos e na elaboração de contratos empresariais.

Assessoria para os sócios, administradores e gestores quanto às demandas legais que envolvem a Empresa.

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

Representa os interesses dos clientes em todas as Instâncias em litígios relacionados a Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial e Direito Administrativo, além de outras matérias.

Assessoria em negociações que visem impedir ou prevenir litígios, com a elaboração de acordos e transações.

Atuação perante Câmaras Arbitrais e Arbitragens ad hoc em todas as áreas do Direito Empresarial.

DIREITO TRABALHISTA

Atua no âmbito consultivo e contencioso, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, representando também os interesses dos clientes junto ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, inclusive em negociações coletivas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, com a elaboração de defesas e recursos em processos administrativos.

Atuação judicial questionando a legalidade dos tributos cobrados nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.

Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, quanto à aplicação da legislação tributária em geral.

Orientação sobre aspectos tributários em operações societárias, bem como em operações financeiras em geral.

Consultoria em questões fiscais para fins de planejamento sucessório e proteção patrimonial.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Elaboração e verificação de instrumentos jurídicos envolvendo operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, de bens imóveis.

Assessoria na formação e estruturação de empreendimentos imobiliários, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e auditorias legais de patrimônio imobiliário de empresas.

REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO

Assessoria em assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência, representando investidores, credores, sócios e empresas.

Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência.

DIREITO DESPORTIVO

Negociação e elaboração de contratos de trabalho de atletas de futebol, e, contratos de parceria envolvendo direitos econômicos.

Atuação contenciosa na área trabalhista e cível em demandas envolvendo clubes, atletas e agentes de jogadores.

Assessoria de clubes de futebol em demandas junto à FIFA relativas a questões envolvendo mecanismo de solidariedade e direito de formação.

SUCESSÕES

Assessoria e elaboração de planejamentos sucessórios, com foco na manutenção do patrimônio familiar e prevenção de dissenso entre os herdeiros. Abertura de Inventários e Partilha de Bens.

Sabino, Puppi, Bitencourt & Cantergiani Advogados Associados

 Rua Emiliano Perneta, n°822, sala 707 – CEP 80420-080 – Curitiba/PR

Horário de Atendimento

Segunda à Sexta – 08:00 as 18:00